Portal atualizado em: 15 de abril de 2025 às 11:21h
Acesso à Informação
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E-SIC
Permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, ao ente, de forma online ou presencial, acompanhe o prazo e receba as respostas da solicitação feita
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Ouvidoria
Canal direto do cidadão junto ao órgão público para denunciar, elogiar ou sugerir
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Quadro Funcional
Informações sobre o quadro funcional, tipo de cargo dos servidores, cargo exercido e salário por cargo/função do ente
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Anos Anteriores
Informações sobre os anos anteriores
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Licitações
Informações sobre os procedimentos licitatórios realizados pelo ente
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Contratos
Informações sobre todos os contratos firmados pelo ente
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Convênios
Informações sobre os convênios firmados entre o ente e o governo estadual, governo federal e outras entidades
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Obras Públicas
Acompanhamento de todas as obras municipais em execução pelo ente
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Regulamentação da LAI
Regulamenta o direito do cidadão de ter acesso a qualquer tipo de informação pública de todos os entes federativos a nível municipal
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Frota de Veículos
Informações sobre o controle da frota de veículos a serviço do ente
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Legislação
Divulga os atos normativos e instrumentos destinados a disciplinar determinada matéria ou suprir as necessidades da Prefeitura
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Fiscais de Contratos
relação ds nomes dos fiscais de contrato, incluindo os vigentes e os encerrados, com a indicação dos ajustes pelos quais são responsáveis.
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Radar da Transparência
Ferramenta eletrônica que divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país.
Execução Orçamentária
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Receitas
Recursos financeiros arrecadados pelo ente, ou recebido por transferências Estaduais/Federais, para custear as despesas e investimentos públicos
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Despesas
Recursos financeiros que são gastos pelo ente para custear as despesas e investimentos públicos
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Diárias e Passagens
Informações sobre os gastos com diárias e passagens dos servidores a serviço do ente
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PCA
Relatório contábil anual que dispõe sobre as ações da gestão municipal
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Balanço Geral
O balanço geral mostra o que foi efetivamente realizado e proporciona ampla visão das finanças públicas do município.
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Plano Estratégico Institucional
Dispõe dos planos estratégicos institucionais elaborados pela entidade.
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RREO
Relatório bimestral sobre o desempenho das ações governamentais, estabelecidas na LDO e LOA
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RGF
Relatório quadrimestral sobre o desempenho das ações governamentais, estabelecidas na LDO e na LOA
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Plano de Ação - SIAFIC
Plano de Adequação do SIAFIC (Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração, Financeira e Controle)
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Lista de Exigibilidades
Dispõe das informações sobre as listas de exigibilidades por ordem cronológica de pagamento.
Orçamento
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PPA
Plano de médio prazo que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo Governo Municipal
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LDO
Estabelece as metas e prioridades da gestão municipal, para o período de um ano
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LOA
Estabelece o orçamento do município com as estimativas de receita e despesas para o período de um ano, em consonância com a LDO
Outros Fundos
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Saúde
Informações relacionadas ao Fundo Municipal de Saúde
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Educação
Informações relacionadas ao Fundo Municipal da Educação
Combate à Covid-19
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Acompanhamento Vacinação
Informações sobre as pessoas que estão sendo vacinadas, de acordo com o protocolo estabelecido
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Receitas – Covid-19
Recursos financeiros recebidos pelo ente, por transferências Estaduais/Federais, para o combate à Covid-19
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Despesas – Covid-19
Recursos financeiros gastos pela entidade para o combate à Covid-19
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Licitações – Covid-19
Informações sobre os procedimentos licitatórios realizados para o enfrentamento à Covid-19
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Contratos – Covid-19
Informações sobre os contratos firmados pelo ente para o enfrentamento à Covid-19
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Legislação – Covid-19
Decretos e documentos legislativos, publicados pelo ente, para o combate à Covid-19